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Os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Paulo Guedes, da Economia, afirmam que grupos agrícolas europeus agem para desestimular ou postergar a conclusão do acordo Mercosul-UE. A informação consta na minuta de um ofício obtida pela Gazeta do Povo. O documento está sendo elaborado para ser encaminhado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pediu celeridade ao governo brasileiro no processo de ratificação do pacto com a União Europeia.
“Ao longo das negociações, o acordo MERCOSUL-UE enfrenta resistências de grupos agrícolas europeus contrários ao pacto, que frequentemente se utilizaram do discurso ambiental ou sanitário para desestimular ou postergar a conclusão do instrumento, como já observado em outros acordos firmados pelo lado europeu com terceiros países”, dizem os ministros, sem citar de quais países seriam esses grupos.
Eles afirmam que o governo brasileiro, de sua parte, está “sempre pronto a apresentar dados factuais que demonstrem seu compromisso com a sustentabilidade ambiental”.
“O governo brasileiro quer impulsionar uma agenda modernizadora que busque sempre conciliar aumento da produtividade com padrões elevados de sustentabilidade ambiental. Como parte desta agenda, o Brasil concluiu acordos de livre comércio com a União Europeia e com a EFTA em 2019", escrevem Guedes e Araújo.
"Ambos os acordos contêm capítulos destinados ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental e contemplam atividades de cooperação técnica para a preservação da biodiversidade, o gerenciamento de florestas nativas, a pesca e a vida animal”, completam.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi anunciado em 2019, após 20 anos de negociações. Só que para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado pelos parlamentos locais. Alguns países europeus, em especial a França, alegam que a política ambiental do governo Bolsonaro é um empecilho para a ratificação. O presidente francês, Emmanuel Macron, já disse publicamente que é contra o acordo.
Na minuta de ofício, os ministros dizem que os antigos laços com Alemanha e Portugal serão fundamentais para avançar na ratificação do acordo. A Alemanha ocupa a presidência do Conselho da União Europeia neste segundo semestre de 2020 e Portugal, no primeiro semestre de 2021.
“O governo brasileiro estará preparado a apoiar soluções que garantam pragmatismo nos trâmites necessários para a entrada em vigor desse importante instrumento comercial e político entre os dois blocos. O apoio de países com tradicionais e antigos laços com o Brasil, como Alemanha e Portugal, que ocuparão a presidência do Conselho da UE nos próximos 12 meses, e os setores privados brasileiro, dos parceiros do Mercosul e europeu serão centrais nesta etapa final.”
CNI pede que seja ratificada parte comercial do acordo
No ofício que motivou a resposta do governo, a CNI solicita os esforços do governo brasileiro e alemão para ratificar o acordo no curto prazo. "Mais do que nunca, nossas empresas precisam de novos horizontes para poder competir internacionalmente. Estamos convencidos de que o acordo entre a UE e o Mercosul criará um estímulo adicional necessário para ambas as indústrias, minimizando o impacto negativo da pandemia da Covid-19 e da recessão econômica mundial”, diz a confederação. O documento também foi encaminhado ao governo alemão.
A confederação sugere que, para solucionar os impasses ambientais, seja ratificada primeiro a parte comercial do acordo. "Também pedimos às instituições da UE e do Mercosul que garantam que o processo em andamento seja acelerado, por exemplo, separando a parte comercial do acordo para permitir sua adoção e implementação mais rápidas.”
O ofício foi encaminhado em 28 de julho ao presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado por Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Andreas Renschler, presidente da Comissão da Indústria Alemã para a América Latina (LADW); e Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
Problemas ambientais podem se "agravar" se acordo Mercosul-UE não entrar em vigor
Em setembro, os Ministérios da Economia e Relações Exteriores já tinham soltado uma nota conjunta afirmando que os problemas ambientais podem se "agravar" se o acordo não entrar em vigor, sem entrar em mais detalhes.
"A não entrada em vigor do Acordo Mercosul-UE passaria mensagem negativa e estabeleceria claro desincentivo aos esforços do país para fortalecer ainda mais sua legislação ambiental. A não aprovação do acordo teria, ademais, implicações sociais e econômicas negativas, que poderiam agravar ainda mais os problemas ambientais da região", declarou o governo brasileiro.
